Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #33489
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#33489
Pode o Magistrado conceder "sursis" num processo, sabedor que já fora concedido "sursis" ao mesmo
Pode o Magistrado conceder "sursis" num processo, sabedor que já fora concedido "sursis" ao mesmo sentenciado em outro processo?
a
Tudo dependerá de que tipo de delito o réu praticou.
b
Não pode, eis que o "sursis" só é concedido a réus primários.
c
Pode, desde que preenchidos os requisitos previstos no Código Penal.
d
Não pode, tendo em vista que só compete ao Juiz das Execuçôes Criminais a concessão do "sursis".
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.
A substituição da pena privativa de liberdade, aplicada em quantitativo igual ou superior a um ano, por uma restritiva de direitos e multa, aos possuidores das condiçôes previstas em lei, só poderá...
Concurso formal de crimes é aquele:
Aponte a alternativa errada. A caracterização dos crimes definidos na Lei Antitóxicos deve observar:
Um cidadão, por imprudência, destrói um aparelho telefônico alheio. A conduta acima descrita constitui-se em:
Sobre o princípio da subsidiariedade é correto afirmar: