Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa INCORRETA.No caso de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que:
  Questão 35687 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal...
  Questão 35686 - 01/01/2023
• "A" (Prefeito Municipal) determina ao funcionário responsável pelos pagamentos da Prefeitura não descontar o valor do imposto de renda de seus vencimentos. O Prefeito ...
  Questão 35684 - 01/01/2023
• Na dosagem da pena, o juiz analisa as qualificadoras:
  Questão 35632 - 01/01/2023
• No caso de concurso material de que forma incidirá a prescrição?
  Questão 35631 - 01/01/2023
• O indivíduo que arrebata bolsa de senhora em praça pública, mas que é preso imediatamente em flagrante delito por policiais que assistiram à cena, responde processo por crime
  Questão 35628 - 01/01/2023
• Quanto à queixa-crime, é correto afirmar que:
  Questão 35596 - 01/01/2023
• Bentinho, personagem do romance "Dom Casmurro", de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequi...
  Questão 35590 - 01/01/2023
• Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:
  Questão 35588 - 01/01/2023
• Segundo a Lei de Execuçôes Penais, o instituto da remição é relevante para:
  Questão 35580 - 01/01/2023
• A pena para o crime tentado:
  Questão 35536 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 35535 - 01/01/2023
• Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinquenta papelotes de cocaína, que pretendia servir aos convidados de uma festa em sua residência; tal conduta deve ser tipifi...
  Questão 35534 - 01/01/2023
• "Marocas foi condenada a pena de oito anos e quatro meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, como incursa no artigo 121, caput, do Código Penal Bras...
  Questão 35533 - 01/01/2023
• O crime é complexo quando:
  Questão 35532 - 01/01/2023
• A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
  Questão 35500 - 01/01/2023
• Estudando a Lei das Contravençôes Penais, verificamos que nela
  Questão 35489 - 01/01/2023
• A embriaguês completa, derivada de caso fortuito, provoca a extinção da(o):
  Questão 35447 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I - O constrangimento ilegal é crime subsidiário.II - O crime de redução à condição análoga à de escravo é crime permanente.III - O roubo qualificado pe...
  Questão 35443 - 01/01/2023
• Quanto à citação no processo penal, pode-se dizer:I - a citação real pode ser feita através de mandado, requisição, via postal com aviso de recebimento, precatória, rogatória e...
  Questão 35435 - 01/01/2023