Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35533 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Marocas foi condenada a pena de oito anos e quatro meses
"Marocas foi condenada a pena de oito anos e quatro meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, como incursa no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro, cuja decisão, transitada em julgado em 21 de julho de 2000, reconheceu sua condição de reincidente. À época do crime, contava com 18 anos de idade. Iniciou o cumprimento da reprimenda em 30 de julho de 2000, tendo empreendido fuga da unidade prisional em 27 de janeiro de 2002, estando foragida até a presente data". Nessa hipótese, a prescrição da pretensão executória do Estado ocorrerá em:
a
06 (seis) anos;
b
08 (oito) anos;
c
10 (dez) anos;
d
12 (doze) anos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O Direito Penal, em princÃpio, estuda, respectivamente:
No estado de necessidade:
O sistema normativo penal brasileiro, em relação aos Crimes Contra as Finanças Públicas, caracteriza-se pela
Oferecida "exceção da verdade" em processo da competência do primeiro grau de jurisdição contra pessoa que goza de foro privilegiado por prerrogativa de função:
Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
Nos crimes patrimoniais, a imunidade penal relativamente à figura de "prejuÃzo do cônjuge", se a conduta for praticada quando o casal vivenciava o noivado, sobrevindo o casamento, qual de...