Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Trata-se de crime contra a administração pública para o qual convergem a violação do dever funcional e o dano patrimonial ao erário público:
  Questão 36017 - 01/01/2023
• Nos chamados crimes preterdolosos, ocorre:
  Questão 35962 - 01/01/2023
• O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por 'aberratio ictus', mata o comparsa, comete
  Questão 35961 - 01/01/2023
• Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, dentre outros, o:
  Questão 35911 - 01/01/2023
• Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está incorreta.
  Questão 35909 - 01/01/2023
• JR APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO...
  Questão 35906 - 01/01/2023
• DOIS POLICIAIS FEDERAIS E UM FISCAL DA RECEITA FEDERAL, COM COLETES IDENTIFICADORES E PORTANDO ARMAS, INTERCEPTAM UM ÔNIBUS, EM REGIÃO PRÓXIMA À FRONTEIRA. ADENTRAM AOS GRITO...
  Questão 35904 - 01/01/2023
• AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1, I, DA LEI N.8.137/90 CABE:
  Questão 35902 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir:I. a emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal;II. a embriaguez culposa não exclui a imputabilidade penal;III. os menores de 18 anos são pe...
  Questão 35869 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I) em relação ao concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria monista, segundo a qual todos que contribu...
  Questão 35863 - 01/01/2023
• Nas hipóteses de exclusão de ilicitude, o excesso punível:
  Questão 35862 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresenta corretamente a diferença entre o crime de roubo e o crime de furto qualificado.
  Questão 35820 - 01/01/2023
• Dar às verbas ou às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei:
  Questão 35819 - 01/01/2023
• Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I – Para a tipificação do crime de falso testemunho ou falsa perícia é irrelevante que o falso tenha influído...
  Questão 35788 - 01/01/2023
• Em tema de medidas de segurança, analise as assertivas abaixo:I. As medidas de segurança previstas no Código Penal são: Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátr...
  Questão 35786 - 01/01/2023
• Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a ideia de praticar um crime, é considerado:
  Questão 35784 - 01/01/2023
• Preconiza a Lei nº 9605/98:
  Questão 35781 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA'A', 'B', 'C' e 'D' participam de um 'racha' ( corrida automobilística sem licença da autoridade) em rua de...
  Questão 35775 - 01/01/2023
• A teoria da plenitude lógica do Direito sustenta que:
  Questão 35690 - 01/01/2023
• A autolesão corporal é:
  Questão 35688 - 01/01/2023