Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35684 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" (Prefeito Municipal) determina ao funcionário
"A" (Prefeito Municipal) determina ao funcionário responsável pelos pagamentos da Prefeitura não descontar o valor do imposto de renda de seus vencimentos. O Prefeito comete crime contra a(o)
a
União Federal
b
Estado
c
MunicÃpio
d
União Federal e o MunicÃpio
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
São elementos do crime, EXCETO a: <br /><br />
Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas:<br />1. No caso de evadir-se o condenado ou de revogar-se o livramento condicional, a prescrição é regulada pelo total da pena aplicada na se...
Paulo, funcionário público municipal, apropria-se, dolosamente, de um computador que lhe era destinado para realizar seu trabalho na Prefeitura. O Ministério Público estadual propôs ação penal em f...
A certidão de nascimento submetida a incidente de falsidade em processo penal a que serviria de prova, após decisão irrecorrÃvel do incidente::
Dar-se-á livramento condicional ao condenado não reincidente por crime hediondo, à pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, quando cumprida:
Fato ocorrido em 05 de abril de 2.004. O recebimento da denúncia ocorreu em 28 de julho de 2.004, ano bissexto, verificando-se a publicação da sentença aos 27 de julho de 2006, com julgamento reali...
