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Questão: 35443 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens a seguir.I - O constrangimento ilegal é
Julgue os itens a seguir.I - O constrangimento ilegal é crime subsidiário.II - O crime de redução à condição análoga à de escravo é crime permanente.III - O roubo qualificado pelo resultado morte (latrocÃnio) não admite a forma tentada.IV - Na legislação penal comum, não há o crime de dano culposo, o qual, entretanto, é crime na legislação penal militar.Estão certos apenas os itens:
a
I e III.
b
III e IV.
c
I, II e IV.
d
II, III e IV.
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Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticÃdio quando a conduta é executada pela mãe
O médico está autorizado a praticar o aborto com conhecimento da gestante ou de seu representante legal (artigo 128, inciso II, do Código Penal), quando a gestante for vÃtima de estupro:
Em relação ao crime de constrangimento ilegal, assinale a alternativa correta:
Aquele que mata o próprio filho supondo ser ladrão que invade sua casa, age: