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Questão #35632
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2023
Direito Penal
#35632
Na dosagem da pena, o juiz analisa as qualificadoras:
Na dosagem da pena, o juiz analisa as qualificadoras:
a
quando da fixação da pena-base;
b
na segunda fase da dosimetria, juntamente com as agravantes;
c
na terceira fase da dosimetria, juntamente com as causas de aumento de pena;
d
logo após a fixação da pena-base.
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