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Questão #35535
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2023
Direito Penal
#35535
Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:
a
Admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
b
É punível a calúnia contra os mortos.
c
No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.
d
As penas cominadas aumentam-se em dobro, se qualquer dos crimes contra a honra for cometido contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.
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