Questão: 35863 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes

Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I) em relação ao concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria monista, segundo a qual todos que contribuem para a prática de uma infração penal cometem um único crime, distinguindo, contudo, os autores do crime dos partícipes;II) nos casos de concurso de pessoas, o coautor pode ter sua pena reduzida se sua participação for de menor importância;III) se no desdobramento causal da conduta é previsto e aceito o crime mais grave, ainda por dolo eventual, o partícipe também responde por ele.

  • a
  • b
  • c
  • d
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