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Questão #35784
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2023
Direito Penal
#35784
Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a ideia de praticar um crime, é considerado:
Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a ideia de praticar um crime, é considerado:
a
autor principal.
b
partícipe.
c
coautor.
d
autor mediato.
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A respeito do peculato doloso, é certo que
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Assinale a alternativa que apresenta crime que é punido, apenas, se praticado mediante dolo.
Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:
Nos crimes de ação penal pública a denúncia do Ministério Público é dirigida ao juiz. Pergunta-se: Qual das autoridades abaixo indicadas receberá a queixa nos crimes de ação penal privada?
O erro de proibição é aquele que: