Nas hipóteses de exclusão de ilicitude, o excesso punível:

Nas hipóteses de exclusão de ilicitude, o excesso punível:

a

só ocorre no caso de legítima defesa;

b

ocorre em todas as hipóteses de exclusão;

c

não existe excesso punível nas hipóteses de exclusão da ilicitude;

d

só ocorre no caso de estrito cumprimento do dever legal.

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