Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a

Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:

a

somente é punido o autor do fato criminoso.

b

somente é punido o autor da ordem.

c

são punidos o autor do fato criminoso e o autor da ordem.

d

o autor da ação é punido com a pena do crime tentado, e o autor da ordem é punido com a pena do crime consumado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho