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Questão #36526
2023
Direito Penal
#36526
Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de
Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:
a
somente é punido o autor do fato criminoso.
b
somente é punido o autor da ordem.
c
são punidos o autor do fato criminoso e o autor da ordem.
d
o autor da ação é punido com a pena do crime tentado, e o autor da ordem é punido com a pena do crime consumado.
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