Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36656 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
I - Quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário
I - Quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio, não é partÃcipe do crime de corrupção passiva, mas autor de corrupção ativa, delito autônomo. Neste caso o legislador adotou a teoria pluralÃstica, quanto ao concurso de agentes.II - Nos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e rapto violento, se da violência resulta a morte da vÃtima, a pena é de reclusão, de 12 (doze) a 25 (vinte e cinco) anos.III - A e B, com emprego de arma, subtraem vários objetos da casa de C, mediante grave ameaça e violência. Em decorrência desta, C vem a falecer. A e B respondem por latrocÃnio qualificado pelo concurso de agentes.IV - O Código Penal não previu como entidade autônoma a lesão corporal preterdolosa. Assim, é correto afirmar-se que as lesôes graves são qualificadas pelo resultado, aà compreendidas as dolosas.V - No crime de concussão, o funcionário público exige vantagem indevida; na corrupção passiva, ele solicita, recebe ou simplesmente aceita a promessa de tal vantagem.
a
somente a I, IV e V estão corretas
b
somente a II, III e IV estão corretas
c
somente a I, III e V estão corretas
d
somente a II, III e V estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
São causas de exclusão da ilicitude, nos termos do art. 23 do Código Penal:
Em regra, não se admite a tentativa nos crimes:
Quanto ao libelo, pode-se afirmar:<br />I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;<br />II - o lib...
corrupção passiva é certo afirmar:
São crimes contra a economia popular, exceto:
Considerando as alternativas abaixo, é ERRADO afirmar que: