Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Penal #36730

A retratação não é cabível, nos crimes de

A retratação não é cabível, nos crimes de

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Pode-se afirmar, na seara criminal, que:
Sobre o estado de necessidade:I. há estado de necessidade agressivo quando a conduta do sujeito atinge interesse de quem causou ou contribuiu para a produção da situação de perigo; e estado de nece...
Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do título
No que respeita ao erro que recai sobre as causas de justificação (legítima defesa putativa, p.ex.), o Código Penal, na reforma promovida em 1984, adotou:
Quanto às causas de justificação é CORRETO afirmar que:
Na legislação brasileira, o crime se distingue da contravenção penal pelo(a)