Paulo Francisco é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do

Paulo Francisco é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se deficiente. Pergunta-se: A deficiência da defesa do acusado constitui:

a

Nulidade absoluta, sendo o prejuízo do acusado presumido;

b

Nulidade relativa, devendo o prejuízo do advogado ser demonstrado;

c

Mera irregularidade;

d

Todas as respostas acima estão incorretas.

Próxima Questão