A prisão preventiva:

A prisão preventiva:

a

pode ser decretada uma única vez, sendo vedada nova decretação no mesmo procedimento contra o mesmo acusado.

b

não pode ser decretada de ofício pelo juiz.

c

é possível em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.

d

só é admitida nos crimes dolosos punidos com reclusão.

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