Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com referência a Lei 9503/97 que institui o código de Trânsito Brasileiro é incorreto afirmar:
  Questão 39148 - 01/01/2023
• Na consideração de que o crime de falso se exaure no estelionato, responsabilizando-se o agente apenas por este crime, o princípio aplicado para o aparente conflito de normas é ...
  Questão 39093 - 01/01/2023
• A respeito do tema da retroatividade da lei penal, assinale a afirmativa correta.
  Questão 39048 - 01/01/2023
• Relativamente ao Direito Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir:I. Os crimes unissubsistentes, habituais próprios, comissivos e permanentes na forma omissiva não admi...
  Questão 39047 - 01/01/2023
• Um agente, desejando furtar, mas não tendo ainda operado a subtração do móvel e vendo seus passos embargados, usa de violência para fugir. Em tal hipótese configura-se:
  Questão 39043 - 01/01/2023
• Em relação aos inimputáveis e às medidas de seguranças é correto afirmar que:
  Questão 39006 - 01/01/2023
• O perdão, na ação penal privada,
  Questão 39002 - 01/01/2023
• Manter pessoa escondida por longo tempo sem que familiares tenham conhecimento do local onde se encontra, caracteriza o delito de:
  Questão 38998 - 01/01/2023
• Com relação às medidas assecuratórias, à prova e à sentença penal, julgue os itens abaixo:I) O sequestro pode ser definido como retenção judicial do bem móvel ou imóvel, havido ...
  Questão 38963 - 01/01/2023
• O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
  Questão 38959 - 01/01/2023
• João da Silva faz uso de seu revólver legalmente registrado, disparando duas vezes em avenida com grande movimento de pessoas e automóveis. Neste caso, responde:
  Questão 38958 - 01/01/2023
• Constitui crime contra a ordem econômica revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei (Lei nº 8.176/91, art. 1o, I ).A hipótese ...
  Questão 38957 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 38922 - 01/01/2023
• A execução penal se desenvolve interligando os planos jurisdicional e administrativo. Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pode-se dizer:I - compete ao jui...
  Questão 38918 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal...
  Questão 38911 - 01/01/2023
• Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio...
  Questão 38869 - 01/01/2023
• Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei constitui
  Questão 38868 - 01/01/2023
• NÃO agrava de 1/3 (um terço) até a metade as penas dos crimes contra a ordem tributária o fato de o crime:
  Questão 38824 - 01/01/2023
• Dentre as afirmativas abaixo, assinale a falsa:
  Questão 38817 - 01/01/2023
• Em relação às características do inquérito policial, podemos dizer que ele é :
  Questão 38803 - 01/01/2023