2023 Direito Penal #39647

Sobre a reincidência, considere:I. Trata-se de circunstância preponderante na fixação da pena e, em

Sobre a reincidência, considere:

I. Trata-se de circunstância preponderante na fixação da pena e, em qualquer hipótese, impede que se inicie o cumprimento da sanção no regime semi aberto.
II. Revoga o sursis, obrigatoriamente, no caso de condenação por outro crime doloso ou culposo.
III. Suspende o prazo da prescrição.
IV. Impede o reconhecimento do furto e do estelionato privilegiados.

Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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