No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

a

a prostituta não pode ser sujeito passivo de crime de estupro.

b

o crime de atentado violento ao pudor, fora dos casos de coautoria, não pode ser cometido por pessoas de ambos os sexos.

c

o ato de obrigar a vítima a assistir ato de libidinagem praticado por terceiros configura o delito de atentado violento pudor.

d

o agente se, após ter praticado, mediante violência, atos libidinosos contra a vítima, desiste voluntariamente da prática de estupro, responde pelo delito de atentado violento ao pudor.

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