João, inimigo político de José, sabendo que este não

João, inimigo político de José, sabendo que este não cometera qualquer crime, prepara um dossiê com informaçôes falsas e o entrega ao Ministério Público, com o fito de que a instituição ingresse com ação judicial em face de José e assim lhe cause transtornos e prejuízos. No suposto documento, estariam informaçôes de que José haveria cometido peculato, quando prefeito de um Município. O Ministério Público, pois, ingressa com uma ação de improbidade administrativa em face de José. No caso hipotético acima apresentado, João praticou a conduta prevista no seguinte tipo penal:

a

calúnia;

b

difamação;

c

denunciação caluniosa;

d

falsidade de documento público;

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