2023 Direito Penal #42721

João, inimigo político de José, sabendo que este não cometera qualquer crime, prepara um dossiê com

João, inimigo político de José, sabendo que este não cometera qualquer crime, prepara um dossiê com informaçôes falsas e o entrega ao Ministério Público, com o fito de que a instituição ingresse com ação judicial em face de José e assim lhe cause transtornos e prejuízos. No suposto documento, estariam informaçôes de que José haveria cometido peculato, quando prefeito de um Município. O Ministério Público, pois, ingressa com uma ação de improbidade administrativa em face de José. No caso hipotético acima apresentado, João praticou a conduta prevista no seguinte tipo penal:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho