Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá tempo de duração indeterminado, perdurando enquanto persistir a periculosidade do agente;II - o tempo da prisão provi...
  Questão 45058 - 01/01/2023
• O "fim libidinoso", como sabemos, é exigência para a ocorrência do crime de rapto. Conseguindo o agente consumar esse objetivo sexual,
  Questão 45050 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
  Questão 45027 - 01/01/2023
• Sobre o crime tentado, considere:I. Na tentativa há prática de ato de execução, mas o agente não chega à consumação por circunstâncias independentes da sua vontade.II. Pune-se a...
  Questão 45026 - 01/01/2023
• No tocante ao crime de calúnia, praticado contra funcionário público, em razão de suas funçôes, podemos afirmar que:
  Questão 45025 - 01/01/2023
• ASSINALE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O crime, sendo uma ação típica, ilícita e culpável, compôe-se de quatro elementos: a ação, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. II - Em...
  Questão 44983 - 01/01/2023
• Sabendo-se portador do vírus H.I.V. positivo, Carlos manteve relaçôes sexuais com Joana, a qual, em decorrência desse contágio, e após longo tratamento, veio a falecer.Carlos pr...
  Questão 44975 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ('abolitio criminis') possibilita ao réu:
  Questão 44972 - 01/01/2023
• É crime hediondo nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 8.072/90:
  Questão 44914 - 01/01/2023
• A, 17 anos, pratica atos de execução do crime de homicídio. Antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A hipótese configura:
  Questão 44879 - 01/01/2023
• Mário, médico, pratica cirurgia de aborto, tendo em vista que sua paciente engravidou após ser estuprada.
  Questão 44876 - 01/01/2023
• Quando o agente tem vontade consciente e livre de realizar os elementos do tipo penal, mas não se importa em produzir este ou aquele resultado, o seu dolo é:
  Questão 44841 - 01/01/2023
• Na apuração de crime de sedução, podem ser arroladas:
  Questão 44817 - 01/01/2023
• A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
  Questão 44782 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - haverá aumento de pena no delito de mo...
  Questão 44759 - 01/01/2023
• Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - A norma penal em branco de complementação heteróloga é admitida em nosso Direito, em decorrência do princípio "...
  Questão 44752 - 01/01/2023
• Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
  Questão 44716 - 01/01/2023
• O perdão judicial é causa extintiva:
  Questão 44714 - 01/01/2023
• Constitui causa interruptiva da prescrição:
  Questão 44679 - 01/01/2023
• Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:1. Não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou s...
  Questão 44652 - 01/01/2023