Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
  Questão 44649 - 01/01/2023
• Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de:
  Questão 44607 - 01/01/2023
• São circunstâncias que agravam a pena ter o agente cometido o crime:
  Questão 44604 - 01/01/2023
• Em um parque de exposição, um policial, do interior de sua guarita onde se encontrava de plantão, presencia o início da prática de um crime de roubo. Ao perceber que a vítima er...
  Questão 44573 - 01/01/2023
• Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório...” (art. 337 - A do Estatuto Penal), tem-se um crime:
  Questão 44572 - 01/01/2023
• 'A' é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, vi...
  Questão 44536 - 01/01/2023
• Sobre a reparação do dano no direito penal, é correto afirmar:
  Questão 44506 - 01/01/2023
• Nos crimes contra o consumidor
  Questão 44505 - 01/01/2023
• Nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, poderá ocorrer a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando for ap...
  Questão 44504 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver i...
  Questão 44494 - 01/01/2023
• O artigo 151, do Código Penal brasileiro diz textualmente: "Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem". O termo "indevidamen...
  Questão 44492 - 01/01/2023
• Ainda com relação às teorias que versam sobre o tratamento do erro que recai sobre as causas de justificação, qual delas preconiza a figura do chamado dolo normativo, situando o...
  Questão 44470 - 01/01/2023
• Se a vitima não oferecer a queixa, no prazo legal, ocorre:
  Questão 44433 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.Um empregado de instituição bancária privada apropriou-se de quantias depositadas no caixa do banco em que trabalhou, em todos os dias de expedien...
  Questão 44402 - 01/01/2023
• Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
  Questão 44332 - 01/01/2023
• No que se refere ao arrependimento posterior pode-se afirmar que:
  Questão 44328 - 01/01/2023
• Dentre os crimes ambientais, NÃO admite a modalidade culposa o de:
  Questão 44253 - 01/01/2023
• A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:
  Questão 44250 - 01/01/2023
• Aquele que falsifica, em parte, testamento particular pratica o crime de
  Questão 44247 - 01/01/2023
• O objeto jurídico nos crimes de calúnia, injúria e difamação é (são):
  Questão 44246 - 01/01/2023