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Questão #44151
2023
Direito Penal
#44151
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
a
se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;
b
se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes;
c
se o ofendido é pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência física;
d
se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível;
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