A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre

A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:

a

se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;

b

se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes;

c

se o ofendido é pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência física;

d

se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível;

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