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Questão: 43930 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para que a prova emprestada para o processo no qual se quer
Para que a prova emprestada para o processo no qual se quer fazer a prova tenha a mesma eficácia que teve no processo do qual é originária, há que se exigir alguns requisitos, EXCETO:
a
Que tenha sido colhida em processo entre as mesmas partes.
b
Que tenham sido observadas, no processo anterior, as formalidades previstas em lei durante a produção da prova.
c
Que o fato probando seja o mesmo.
d
A prova emprestada produzida em processo declarado nulo, por não ter sido a defesa notificada para ofertar alegaçôes finais, não é válida.
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