Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se

Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispôe, inclusive quanto à autoria.II. A conduta típica é provocar, dar causa à ação da autoridade policial pela comunicação de ocorrência de crime ou de contravenção que não se verificou.III. O tipo penal apresenta causa de aumento de pena caso a denunciação caluniosa seja praticada contra funcionário público.Quanto às afirmaçôes, está correto o contido apenas em:

a

I.

b

II.

c

I e II.

d

I e III.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho