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Questão #45239
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2023
Direito Penal
#45239
A, imputável, comete o crime de furto. No dia seguinte ao recebimento da denúncia, restitui o
A, imputável, comete o crime de furto. No dia seguinte ao recebimento da denúncia, restitui o objeto ao proprietário. O fato é:
a
Irrelevante
b
Atenuante
c
Arrependimento posterior
d
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A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida.A comete o crime de:
Sobre contravençôes penais, escolha a afirmação incorreta.
Considerando os posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em vigor, assinale a opção incorreta.
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser observados os seguintes critérios, exceto:
A, DEPUTADO FEDERAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, CAUSA ACIDENTE DE TRÂNSITO, DE QUE RESULTA MORTE.