Questão: 45157 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO constitui causa de extinção da punibilidade:

NÃO constitui causa de extinção da punibilidade:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite. Trata-se de:
O erro de tipo:
"A" presenciou o momento em que "B" desferiu um golpe de faca contra "C", ferindo-o gravemente. Procurando prender o agressor, "A" partiu em sua perseguição,...
X encontra sua ex-amásia em um baile e lhe desfere um soco, que ocasiona a perda de um olho. X estará sujeito a pena privativa de liberdade mínima de
A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:<br />I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e os prazos da ...
Aumenta-se a pena de um terço até a metade, se o crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal):