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Questão: 45286 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:
Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:
a
voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime;
b
não consuma o ilÃcito por circunstâncias alheias à sua vontade;
c
por empregar meio ineficaz, não consegue consumar o delito;
d
voluntariamente impede que o resultado criminoso se produza.
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