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Questão: 45313 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Após acirrada discussão, Fábio Rodrigues, difamando e
Após acirrada discussão, Fábio Rodrigues, difamando e injuriando Rogério Donatelo, imputa-lhe fato ofensivo a sua reputação e ofende-lhe a dignidade. Cinco meses após o fato, o ofendido resolve tomar as medidas legais adequadas ao caso. O que poderá ser feito legalmente contra Fábio?
a
Nada poderá ser feito contra Fábio, pois decaiu o direito de representação do ofendido.
b
Nada poderá ser feito contra Fábio, pois decaiu o direito de queixa do ofendido.
c
O ofendido poderá oferecer representação contra Fábio pela prática dos delitos de difamação e injúria.
d
O ofendido poderá oferecer queixa contra Fábio, pela prática dos delitos de difamação e injúria.
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