Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #45154
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#45154
O crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
O crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
a
é de ação penal pública incondicionada.
b
permite a suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei no 9.099/95.
c
não prevê causas de aumento da pena.
d
não admite a transação penal prevista no art. 76 da Lei no 9.099/95.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Analise as seguintes assertivas:I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos;II. os menores de 21 (vinte e um) anos sã...
"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.À luz do Código Penal Brasileiro, "A":
A Lei no 8.137/90, em seu art. 5o, inciso IV, dispôe ser crime "recusar-se, sem justa causa, o diretor, administrador, ou gerente de empresa a prestar à autoridade competente ou prestá-la de modo i...
Aquele que falsifica, em parte, testamento particular pratica o crime de
As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado. O sentenciado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda a oito...
Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser condenada por crime cometido sob influência de estado puerperal, fenômeno próprio e peculiar a mulheres, a justificação será: