Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Um médico estava de plantão em uma emergência quando chegou um paciente em estado grave, perdendo muito sangue por conta de uma facada. O caso era irreversível. O médico lembrou...
  Questão 51448 - 01/01/2023
• "A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitando a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, fo...
  Questão 51447 - 01/01/2023
• Na tentativa perfeita ou crime falho:
  Questão 51445 - 01/01/2023
• A respeito do peculato doloso, é certo que
  Questão 51378 - 01/01/2023
• Alguns vocábulos ou grupos deles,constantes de certos tipos penais (v.g.) "indevidamente", "para si ou para outrem", "com intuito de" etc revelam ...
  Questão 51334 - 01/01/2023
• Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal:I - o Código de Processo Penal regula as prisôes temporária, em flagrante e preventiva.II - o Código de Processo Pe...
  Questão 51332 - 01/01/2023
• O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:
  Questão 51253 - 01/01/2023
• No crime de tráfico de entorpecentes:
  Questão 51233 - 01/01/2023
• Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação-problema apresentada, s...
  Questão 51232 - 01/01/2023
• Depois de pronunciado por homicídio consumado e tentativa de homicídio conexos, Tício é condenado a dois anos de detenção (art. 121, par. 3o, do Código Penal), porque foi reconh...
  Questão 51178 - 01/01/2023
• Divulgar num panfleto distribuído entre os condôminos de um edifício fato criminoso que sabe inverídico, atribuindo-o a determinada pessoa, com o fim de prejudicá-la, configura:
  Questão 51176 - 01/01/2023
• A culpabilidade é condição para imposição da pena, que pode ser excluída pelas causas elencadas a seguir, exceto:
  Questão 51126 - 01/01/2023
• AO FIXAR A PENA, O JUIZ:
  Questão 51125 - 01/01/2023
• Determinado sujeito, mediante violência ou grave ameaça, pretende que uma outra pessoa realize determinado comportamento para que ele obtenha uma devida vantagem econômica. Crim...
  Questão 51124 - 01/01/2023
• Quando existe coação física irresistível, há:
  Questão 51104 - 01/01/2023
• Quando um particular oferece vantagem indevida a um funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, e este a recusa, ocorre:
  Questão 51102 - 01/01/2023
• As penas de multa, nos crimes tipificados na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitaçôes e contratos administrativos,
  Questão 51100 - 01/01/2023
• Amado, funcionário do Banco Central do Brasil de férias na cidade de Corumbá/MS, aceitou uma oferta para comprar 10 Kg de cocaína, por um preço bem inferior ao que era praticado...
  Questão 51078 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da lei penal, considere:I. A lei excepcional ou temporária não se aplica ao fato praticado durante sua vigência, se decorrido o período de sua duração ou cessa...
  Questão 51056 - 01/01/2023
• No que respeita ao erro que recai sobre as causas de justificação (legítima defesa putativa, p.ex.), o Código Penal, na reforma promovida em 1984, adotou:
  Questão 51054 - 01/01/2023