Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51332 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à prisão e à liberdade durante o processo
Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal:I - o Código de Processo Penal regula as prisôes temporária, em flagrante e preventiva.II - o Código de Processo Penal regula a liberdade provisória com ou sem fiança.III - a Constituição Federal prevê a prisão preventiva obrigatória para os crimes hediondos.IV - a Constituição Federal prevê a inafiançabilidade do crime de tortura.SOMENTE é correto o que se afirma em:
a
I e II
b
I e III
c
II e III
d
II e IV
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
João, após beber rum durante toda a noite, assume a direção de seu veÃculo, ciente que estava bastante alcoolizado, mas, assim mesmo, confiante em que não provocaria qualquer acidente, vez que esta...
Constituem faltas graves, segundo a Lei de Execução Penal:<br />1) incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina.<br />2) fugir do estabelecimento penitenciário.<br />3)...
O concurso formal:
De acordo com o procedimento sumarÃssimo, previsto para as infraçôes penais de menor potencial ofensivo, o interrogatório do acusado é realizado:
Seo Delegado de PolÃcia não encontrar elementos para instaurar inquérito policial, por inexistir a configuração de qualquer infração prevista em dispositivo penal, deverá, no que tange á arma apree...
Assinale a opção incorreta, levando em conta a seguinte afirmativa: Pelo nosso Código Penal existe exclusão de ilicitude quando o agente pratica o fato: