Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a

Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação-problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro:

a

erro de tipo.

b

delito putativo por erro de tipo.

c

excludente de culpabilidade.

d

aberratio ictus.

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