A culpabilidade é condição para imposição da pena, que pode ser excluída pelas causas elencadas a

A culpabilidade é condição para imposição da pena, que pode ser excluída pelas causas elencadas a seguir, exceto:

a

coação irresistível;

b

inimputabilidade;

c

obediência hierárquica;

d

erro provocado por terceiro;

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