Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Virginia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida. Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi...
  Questão 52042 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Dois grupos de jovens entram em conflito durante festival, estabelecendo-se confusão generalizada e agressôes entre grande número de participantes...
  Questão 52038 - 01/01/2023
• Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;II. se a vít...
  Questão 52015 - 01/01/2023
• Tendo em vista o disposto no Código penal pátrio, com relação à eficácia da lei penal no espaço, é correto afirmar:
  Questão 51992 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre duas normas penais incriminadoras, quando a segunda dispôe de forma mais ampla sobre o fato previsto na primeira...
  Questão 51880 - 01/01/2023
• Patrício da Silva lesiona levemente Carlos Sá, que é conduzido ao Hospital por um terceiro. No trajeto, o veículo transportador veio a colidir com outro, por imprudência de seu ...
  Questão 51865 - 01/01/2023
• Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se:
  Questão 51830 - 01/01/2023
• Prefeito de Município de Goiás solicita mil dólares para que determinado empresário seja nomeado Secretário Municipal. Passados 5 dias da oferta do cargo público é feito o pagam...
  Questão 51794 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes culposos:I. A culpa concorrente da vítima não exclui a do réu.II. É possível a tentativa de crime culposo.III. Para a configura...
  Questão 51793 - 01/01/2023
• Dois desafetos travam forte discussão numa mesa de bar, chegando às vias de fato. Um deles, tendo levado desvantagem na troca de agressôes, vai até ao próprio carro e, empunhand...
  Questão 51792 - 01/01/2023
• "A", através de carta, ofende a dignidade de "B".Essa carta extravia-se e é recebida por terceiro. Na hipótese, ocorre:
  Questão 51775 - 01/01/2023
• O agente que solicita dinheiro com a desculpa fantasiosa de que irá influenciar o juiz na decisão de uma causa comente crime de
  Questão 51749 - 01/01/2023
• O marido que, pretendendo matar a esposa, dispara contra ela vários tiros de revólver, ignorando que a mesma estava morta naturalmente em sua cama demonstra, ao menos, intensa p...
  Questão 51704 - 01/01/2023
• Sobre os efeitos da condenação penal, é correto afirmar que a perda de cargo ou função pública é:
  Questão 51689 - 01/01/2023
• Anacleto Pafúncio, ao pretender praticar um furto, tenta arrombar uma porta. Porém, afasta-se do local. Qual das hipóteses abaixo ocorreu?
  Questão 51643 - 01/01/2023
• João preparou uma emboscada para matar a esposa. Na hora da execução, por um erro, matou a vizinha. Cometeu crime de:
  Questão 51617 - 01/01/2023
• A denominação jurídica do crime cuja conduta típica consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade d...
  Questão 51584 - 01/01/2023
• Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 51582 - 01/01/2023
• Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
  Questão 51535 - 01/01/2023
• O art. 50, da Lei nº 7.492/86 tem a seguinte redação: "Apropriar-se, quaisquer das pessoas mencionadas no art. 25 desta Lei, de dinheiro, título, valor ou qualquer bem...
  Questão 51469 - 01/01/2023