2023 Direito Penal #54453

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Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
No crime de corrupção ativa, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público:
A rixa qualificada ocorre quando, nesta hipótese abstrata contida na norma, houver morte ou lesão corporal grave. Assim, em face dos termos da lei os referidos eventos devem ocorrer:
Assinale a alternativa CORRETA.Um oficial de justiça não promove o despejo de pessoa pobre, no prazo estabelecido pelo juiz no mandado, por ficar com pena de seus filhos menores que ficariam na rua...
No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,
Quando o agente, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza, respondendo apenas pelos atos já praticados, verifica-se a hipótese de: