A figura do perdão judicial àquele que, na direção de

A figura do perdão judicial àquele que, na direção de veículo automotor, pratica o crime de homicídio culposo

a

está expressamente prevista no Código de Trânsito Brasileiro num dos parágrafos correspondentes a esse tipo penal.

b

não está assim expressa no Código de Trânsito Brasileiro embora nesse tipo penal conste a expressão "o juiz pode deixar de aplicar a pena", provocando, portanto, o mesmo efeito.

c

não está assim expressa no Código de Trânsito Brasileiro embora nesse tipo penal conste a expressão "fica isento de pena" provocando, portanto, o mesmo efeito.

d

não está expressa no Código de Trânsito Brasileiro no tipo penal que pune essa conduta criminosa.

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