Pedro foi denunciado pelo Ministério Público como incurso

Pedro foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 312 do Código Penal - crime de peculato. Por ocasião do interrogatório, o juiz entendeu que havia dúvida fundada sobre a integridade mental do acusado, motivo pelo qual instaurou incidente de insanidade mental, sendo que o laudo final concluiu que o réu, em virtude de perturbação de saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que:

a

Pedro é isento de pena.

b

a pena de Pedro pode ser reduzida de um a dois terços.

c

a perturbação mental de Pedro é causa de exclusão de ilicitude.

d

a perturbação mental de Pedro é causa de exclusão da tipicidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho