Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 54587 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá tempo de duração indeterminado, perdurando enquanto persistir a periculosidade do agente;II - o tempo da prisão provisória e o de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico não serão computados na contagem do prazo mÃnimo para a realização de perÃcia médica;III - o prazo mÃnimo para a realização da perÃcia médica deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos;IV - terá prazo de duração determinado pelo juiz na sentença, devendo ser considerado o prazo da pena mÃnima cominada ao crime;V - o sistema vicariante, adotado pela reforma penal de 1984, impede a aplicação da medida de segurança para os imputáveis considerados real ou presumidamente perigosos.
a
I, II e V estão corretas
b
I, III e V estão corretas
c
II, III e IV estão corretas
d
I, II e IV estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser observados os seguintes critérios, exceto:
I - O erro de proibição não afasta o dolo, mas, se escusável, isenta de pena. Se inescusável, poderá diminuÃ-la de um sexto a um terço.<br />II - No concurso de causas de aumento ou de diminuição p...
Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se:
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercÃcio do cargo, pratica o crime de
José, brasileiro, aposentado, nascido aos 15/12/1936, caminha pela Av. Afonso Pena, quando tropeça e cai. Na queda, bate a cabeça no solo, ferindo-se gravemente. Pedro, que caminhava logo atrás, vi...
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar: