Assinale a afirmação correta.I - A prescrição da pretensão executória tem efeito "ex tunc".II - A

Assinale a afirmação correta.
I - A prescrição da pretensão executória tem efeito "ex tunc".
II - A prescrição retroativa tem efeito "ex nunc".
III - O perdão judicial tem efeito "ex nunc", na forma do entendimento atual do STJ.
IV - O perdão judicial tem efeito "ex tunc", na forma do entendimento atual do STJ.
V - O dolo de consequências necessárias é uma forma de dolo direto.

a

As afirmaçôes IV e V estão corretas.

b

As afirmaçôes III e V estão corretas.

c

As afirmaçôes I, II e IV estão corretas.

d

As afirmaçôes II, IV e V estão corretas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho