Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias:
  Questão 10209 - 01/01/2023
• A exigência da anterioridade da lei é fundamento essencial do princípio:
  Questão 10207 - 01/01/2023
• No tipo de prevaricação (art. 319 do Código Penal), ser o agente "funcionário público" é:
  Questão 10205 - 01/01/2023
• Fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite. Trata-se de:
  Questão 10123 - 01/01/2023
• Sobre ação penal, é INCORRETO afirmar:
  Questão 10122 - 01/01/2023
• Constitui crime de coação no curso do processo
  Questão 10121 - 01/01/2023
• Sobre as penas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a substituição da pena...
  Questão 10120 - 01/01/2023
• Com relação à exceção da verdade, assinale a alternativa correta:
  Questão 10117 - 01/01/2023
• O porte de arma branca, a exemplo de navalha, punhal, peixeira, estilete, faca, canivete, facão de mato e até o chamado soco inglês, evidenciada a vontade do agente de utilizaçã...
  Questão 10116 - 01/01/2023
• Violação de segredo profissional - Artigo 154 - "Revelar alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão..." - ...
  Questão 10114 - 01/01/2023
• Um Padre recebeu, do Bispo, uma ordem que não sabia ao certo se era legal ou não, de apropriar-se de valores alheios. Porém, se a descumprisse, poderia sofrer puniçôes dentro da...
  Questão 10111 - 01/01/2023
• O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação:
  Questão 10107 - 01/01/2023
• Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos verifica-se que a ação penal privada subsidiária
  Questão 10103 - 01/01/2023
• Sizenando pediu a arma de um amigo emprestada dizendo que precisava cobrar uma dívida de um funcionário de sua empresa. No dia seguinte a esposa de Sizenando encontrou o corpo d...
  Questão 10024 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes definidos na Lei 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento é correto afirmar que
  Questão 10021 - 01/01/2023
• Sobre o crime de atentado violento ao pudor, assinale a opção INCORRETA:
  Questão 10020 - 01/01/2023
• Pelo princípio da responsabilidade pessoal, o agente pode ser punido
  Questão 10019 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 10017 - 01/01/2023
• Ainda sobre a aplicação da pena assinale a alternativa correta:
  Questão 10014 - 01/01/2023
• Somente ocorre concurso material:
  Questão 10013 - 01/01/2023