Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O agente deseja matar Dante que está ao lado de Beatriz. Por erro de execução (aberratio ictus) mata com um tiro só a ambos. Responde por:
Questão 10012 - 01/01/2023
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Mário negociou a aquisição de um carro com Joaquim, dando como pagamento um cheque, tendo sido estabelecido entre ambos que o veÃculo e seus documentos só seriam entregues a Már...
Questão 10010 - 01/01/2023
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Reinaldo, ao jogar futebol profissional, pratica violência esportiva contra um dos jogadores do time adversário. É correto afirmar que
Questão 10008 - 01/01/2023
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Quanto ao crime tentado, é correto afirmar que:
Questão 9926 - 01/01/2023
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A perempção, prevista no Código Penal, é a:
Questão 9925 - 01/01/2023
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O denominado tipo total de injusto, baseado na teoria dos elementos negativos do tipo, é composto, sitematicamente, por:
Questão 9924 - 01/01/2023
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Qual a circunstância jurÃdica comum dos seguintes crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação;
Questão 9923 - 01/01/2023
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Qual é a principal das circunstâncias atenuantes na aplicação da pena?
Questão 9908 - 01/01/2023
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Bruno, previamente ajustado com Eduardo, subtrai dinheiro de entidade paraestatal, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância entretanto...
Questão 9905 - 01/01/2023
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Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
Questão 9899 - 01/01/2023
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Analise os itens abaixo, considerando o Código de Processo Penal, e assinale a alternativa correta:I - Quando o réu, que se livrou solto, e o defensor por ele constituÃdo não fo...
Questão 9883 - 01/01/2023
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Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalÃvel, pratica
Questão 9815 - 01/01/2023
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"Taxatividade", em Direito Penal, significa que
Questão 9811 - 01/01/2023
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Nos crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei 8.137/90, o pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia caracteriza:
Questão 9809 - 01/01/2023
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GRUPO DE GARIMPEIROS, IMPEDIDOS PELOS ÃNDIOS DE EXTRAIR MINÉRIOS EM SUA RESERVA, ENVENENARAM TODAS AS NASCENTES DE ÃGUA, COM O QUE TINHAM POR POTENTE VENENO MORTAL, PRETENDENDO ...
Questão 9789 - 01/01/2023
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PABLO GONZALEZ, argentino em férias no Brasil, ao adentrar em um restaurante na cidade de Goianira/GO, vê-se surpreendido pelo proprietário do mesmo que, de forma irônica, utili...
Questão 9788 - 01/01/2023
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Se o agente mantém a vÃtima em seu poder, sob ameaça de arma de fogo, durante e como meio de execução do crime de roubo, restringindo aà a sua liberdade, ele comete:
Questão 9787 - 01/01/2023
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Pratica o crime de explosão o agente que expôe a perigo a vida, a integridade fÃsica ou o patrimônio de outrem,
Questão 9786 - 01/01/2023
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Nos crimes ambientais:
Questão 9694 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa INCORRETA dos seguintes enunciados:
Questão 9692 - 01/01/2023