Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ainda no que se refere aos Crimes contra a Administração Pública, pode-se dizer que:
  Questão 10410 - 01/01/2023
• Pai que presta auxílio ao filho, ambos maiores e capazes, destinado apenas a tornar seguro o proveito do crime, enquadra-se em qual das hipóteses?
  Questão 10409 - 01/01/2023
• Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I - Constituem tipo objetivo do crime de atentado contra a liberdade de trabalho: constranger alg...
  Questão 10408 - 01/01/2023
• São pressupostos da culpabilidade
  Questão 10399 - 01/01/2023
• Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
  Questão 10397 - 01/01/2023
• Tício furta um rádio da residência de Caio, inexistindo qualquer tipo de violência. Perseguido pela polícia Tício dispara tiros para o alto não para assegurar a impunidade ou a ...
  Questão 10395 - 01/01/2023
• Em cumprimento a uma diligência que visava a cumprir um mandado de prisão, determinado policial é recebido a tiros por aquele que, por ele, deveria ser preso. Ato contínuo, saco...
  Questão 10340 - 01/01/2023
• Sobre a extinção da punibilidade, considere:I. existem causas de extinção da punibilidade geral e especial;II. renúncia e perdão nos crimes contra a honra não são causas comunic...
  Questão 10309 - 01/01/2023
• Sobre a lei penal, é CORRETO afirmar que:
  Questão 10305 - 01/01/2023
• Luiz foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão em outro país por crime cometido no Brasil. Após ter cumprido integralmente a pena, retornou ao território nacional e foi pre...
  Questão 10302 - 01/01/2023
• Comerciante auxilia funcionário público na subtração de um bem móvel da Administração Estadual.
  Questão 10299 - 01/01/2023
• Sobre o "sursis", indique a alternativa correta:
  Questão 10296 - 01/01/2023
• O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Ocorrendo uma segunda causa, relativamente independente da conduta do sujeito, o res...
  Questão 10293 - 01/01/2023
• A pena expressamente cominada para o autor do crime relacionado e punido na Lei da Tortura - Lei n. 9.455/97 - é a de
  Questão 10290 - 01/01/2023
• A ação penal adequada para o crime de estupro em que a vítima sofre lesão corporal leve sem qualquer aplicação das exceçôes contidas nas Disposiçôes Gerais dos Crimes contra os...
  Questão 10286 - 01/01/2023
• São elementos do estado de necessidade:
  Questão 10223 - 01/01/2023
• Em relação ao crime de peculato, analise as afirmativas a seguir:I. O Código Penal, além do chamado peculato-próprio (art. 312, caput), que se divide em peculato-apropriação (1&...
  Questão 10221 - 01/01/2023
• Fernanado Bonitão, mantendo sua fama de "conquistador", sabendo que Luluzinha, de 17 anos de idade era virgem, aproveitou-se da sua inexperiência e manteve com ela con...
  Questão 10219 - 01/01/2023
• Quanto ao libelo, pode-se afirmar:I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;II...
  Questão 10215 - 01/01/2023
• INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA, ACERCA DO CRIME DE FURTO:
  Questão 10212 - 01/01/2023