Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #10107
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#10107
O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso
O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação:
a
judicial;
b
analógica;
c
doutrinária;
d
autêntica.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O perdão judicial é causa extintiva:
Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
O tipo de crime de concussão descreve
Com relação à Lei de improbidade administrativa, Lei no 8.429/92, considere as seguintes assertivas:I. As disposiçôes da lei de improbidade administrativa são aplicáveis, no que couber, àquele que,...
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista:
Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ( 'abolitio criminis' ) possibilita ao réu: