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Questão: 10111 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um Padre recebeu, do Bispo, uma ordem que não sabia ao
Um Padre recebeu, do Bispo, uma ordem que não sabia ao certo se era legal ou não, de apropriar-se de valores alheios. Porém, se a descumprisse, poderia sofrer puniçôes dentro da estrutura eclesiástica. Cumprindo-a, e verificando-se que houve apropriação indébita, o Padre:
a
não deverá ser condenado, por exclusão da ilicitude;
b
deverá ser condenado, mas em seu favor se aplicará o perdão judicial, por não ter cometido pecado;
c
não deverá ser punido, por exclusão da culpabilidade;
d
deverá ser punido, sem ter direito a perdão judicial.
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