Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando as seguintes assertivas:I- Nos crimes ambientais (Lei nº 9.605/98), a responsabilização penal das pessoas jurídicas não exclui a responsabilidade penal das pes...
  Questão 11290 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra o patrimônio (CP, arts. 155 a 183), é CORRETO afirmar:
  Questão 11289 - 01/01/2023
• Pedro, contador de certa pessoa jurídica de direito privado, subtrai de seus cofres a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Age em cumprimento às exigências de Cláu...
  Questão 11288 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a ordem econômica, definidos na Lei 8.137, de 27/12/90,
  Questão 11287 - 01/01/2023
• Para identificar e localizar o autor de constantes e repetidas ameaças anônimas contra terceiro e feitas via telefone, a autoridade policial
  Questão 11286 - 01/01/2023
• É facultado ao Assistente do Ministério Público, exceto:
  Questão 11285 - 01/01/2023
• Em qual das hipóteses se enquadra o crime de quadrilha ou bando:
  Questão 11284 - 01/01/2023
• "A", imputável, comete contravenção penal depois de haver praticado um crime. Depois de definitivamente condenado por contravenção penal, pratica outro crime.A hipótes...
  Questão 11282 - 01/01/2023
• Osvaldo anuncia no jornal da cidade que deseja vender sua motocicleta pelo preço de R$ 12.500, 00 (doze mil e quinhentos reais). Mévio, após ler o anúncio e com o propósito pré...
  Questão 11279 - 01/01/2023
• João da Silva é funcionário público municipal concursado, lotado na Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Sua função é controlar a execução de determinados contr...
  Questão 11185 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir:I. o crime de extorsão consuma-se somente com a obtenção da vantagem indevida.II. compete ao juízo do lugar da recusa do pagamento processar e julgar c...
  Questão 11184 - 01/01/2023
• Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:
  Questão 11176 - 01/01/2023
• Antônio chama seu "capanga" Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com uma clava, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mári...
  Questão 11175 - 01/01/2023
• É CORRETO AFIRMAR QUE:
  Questão 11174 - 01/01/2023
• Policiais civis, durante uma investigação criminal, exigiram de Pedro Medo vantagem indevida, consubstanciada na importância de R$ 100.000,00, sob a ameaça de envolvê-lo como re...
  Questão 11173 - 01/01/2023
• A PRESCRIÇÃO:
  Questão 11172 - 01/01/2023
• Como sabemos, na Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90 - consta norma reguladora dos crimes nela inseridos quando praticados por meio de quadrilha ou bando estabelecen...
  Questão 11171 - 01/01/2023
• Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
  Questão 11170 - 01/01/2023
• Analise as alternativas e assinale a correta.
  Questão 11086 - 01/01/2023
• Considere:I. Estado de necessidade.II. Estrito cumprimento de dever legal.III. Obediência hierárquica.IV. Exercício regular de um direito.V. Legítima defesa putativa.São exclude...
  Questão 11082 - 01/01/2023