No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:

No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:

a

A teoria monística.

b

A teoria dualística.

c

A teoria pluralística.

d

A teoria absoluta ou retributiva.

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