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Direito Penal
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Questão #11854
2023
Direito Penal
#11854
Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:
Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:
a
dá-se de forma qualificada quando cometida durante a noite, ou em lugar ermo;
b
é crime comissivo e omissivo, conforme o caso;
c
não admite tentativa;
d
a expressão casa compreende compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
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