2023 Direito Penal #56261

Considere as seguintes proposiçôes:I - A culpabilidade expressa um aspecto ético do delito.II - Se

Considere as seguintes proposiçôes:

I - A culpabilidade expressa um aspecto ético do delito.
II - Se ao condenado sobrevém doençã mental, deverá ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado.
III - Nos crimes ambientais tipificados na Lei n° 9 .605/98, a responsabilização penal das pessoas jurídicas exclui a responsabilidade penal das pessoas física autoras ou partícipes dos mesmos fatos.
IV - A coação moral irresistível constitui hipótese de vis absoluta.

Estão corretas apenas as alternativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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