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Questão: 16368 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre crime hediondo é correto dizer:
Sobre crime hediondo é correto dizer:
a
o homicÃdio qualificado pelo motivo fútil não é hediondo;
b
somente o homicÃdio qualificado pelo fato de ter sido " cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe" é considerado hediondo;
c
o homicÃdio qualificado, por meio cruel, e privilegiado por motivo de relevante valor moral, se reconhecido, é considerado crime hediondo;
d
o agente condenado por homicÃdio qualificado praticado após a vigência da Lei nº 8.072/90 deverá cumprir 1/6 da pena para obter a progressão de regime.
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